Documentos da Organização
Desde 1982, ano em que cinco dos nossos Municípios Associados se juntaram e nos tornamos Associação, que encaramos os nossos projetos com o saber-fazer que nos acompanha na nossa experiência no setor dos resíduos.
E, por esta razão, em 1985 Matosinhos e Vila do Conde e em 1999 Póvoa de Varzim, encontraram na nossa missão, o mote para se associarem e contribuir para que juntos possamos continuar a investir no nosso caminho.
- Estatutos
- Regulamento Interno
- Código de Ética e Conduta da LIPOR
- Código de Ética e Conduta da LIPOR | Versão resumo
- Remuneração para Membros do "Governo”
- Processo para Autoavaliação do Desempenho da Governança
- O Governo da Organização
- Delegação de autoridade pelo mais alto órgão de governação
- Processo de designação de cargos e funções de nível executivo
Para mais informações, poderá ainda consultar a legislação pela qual a nossa Associação de Municípios se rege:
- Regime Geral da Gestão de Resíduos, Regime Jurídico da Deposição de Resíduos em Aterro e Alteração ao Regime da Gestão de Fluxos Específicos de Resíduos
- Regime Jurídico das Autarquias Locais
- Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos 2030
- Mecanismos Destinados a Proteger o Utente de Serviços Públicos Essenciais